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Investir no futuro de Timor-Leste
FUTURO
Timor-Leste acolheu a mais recente reunião trilateral da plataforma para o Desenvolvimento Económico Sub-Regional Integrado entre Timor-Leste, Indonésia e Austrália

Ai-han Timor Nian
Ramos-Horta
"Tantangan Timor Leste Makin Berat"
ECONOMIA
"..fo-hanoin ba ukun nain sira nebe tinan tinan truka hela deit ministrus, atu hare ba povu nia moris nebe "kuaze 50%" povu sei moris iha linha pobreza nia laran..."
Australia-Timor Leste
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Empresários - Timor Telecom
Empresários timorenses e fundo das Fiji na corrida pela Timor Telecom
Timor-Leste - BAII
Timor-Leste inicia processo de adesão ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
Timor-Leste - Maluku
Maluku kaji kerja sama dengan Timor Leste

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Presidente timorense considera que pensão vitalícia a ex-titulares de cargos públicos pode criar "parasitas"

Lusa 20 Set, 2016, 07:09 | Mundo
PR Taur Matan Ruak
Foto: www.bbc.com
"A Lei da Pensão Vitalícia é suscetível, em alguns casos, de criar parasitas, que todos os meses recebem dinheiro vultuoso do Estado, ainda que muitas dessas pessoas não deem nada à sociedade em troca do apoio generoso que recebem", disse Taur Matan Ruak no Parlamento.

"Desde o tempo em que era chefe das nossas Forças Armadas, fui sempre e continuo a ser contra a Lei da Pensão Vitalícia. A lei criou um sistema que é mau exemplo para os cidadãos", disse, na sessão solene do arranque da 5.ª sessão legislativa da atual legislatura.

Taur Matan Ruak considerou o sistema de benefícios para ex-titulares de cargos públicos e ex-deputados "muito injusto, em comparação com a situação dos veteranos" e dos "verdadeiros pobres" do país.

No entanto, disse, apesar de saberem que a lei é injusta e de sucessivas promessas eleitorais de reverem a legislação, "passaram quatro anos" sem "propostas para revogação ou revisão dessa lei".

"Pergunto-me, tal como muitos das nossas irmãs e irmãos timorenses, porquê? Apelo a vossas excelências e a todos os líderes nacionais com responsabilidades políticas para considerarem com prioridade e com empenho a questão desta lei", disse.

Taur Matan Ruak defendeu um amplo debate público, transparente, simples e claro sobre os benefícios e regalias" fazendo "as alterações necessárias que se impõem", o que, disse "aumentará a justiça na sociedade e o próprio respeito dos cidadãos pelas instituições democráticas".

O discurso do chefe de Estado foi proferido 48 horas antes do debate previsto no Parlamento Nacional de alterações à pensão vitalícia e a outras regalias conferidas a ex-deputados e ex-titulares de outros cargos públicos, que têm sido alvo de críticas e protestos.

Na `gaveta` há cerca de três anos, estas alterações fundem num texto único mudanças a três diplomas: Estatuto dos Deputados (de 2004), lei da Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e Outras Regalias e o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania (estes dois de 2007).

Para os promotores das alterações trata-se de "adequar o estatuto dos órgãos de soberania à realidade atual e à necessidade de reduzir o impacto financeiro para o Estado resultante dos custos associados à atribuição de pensão e outros apoios" em vigor.

Sem que tenha efeitos retroativos, a lei começa a ser debatida já sem afetar a situação de qualquer dos deputados atualmente a exercer funções ou que tenham exercido até aqui, já que todos eles cumprem os requisitos em vigor: mínimo de 42 meses de funções para receber uma pensão mensal vitalícia de 100% do vencimento.

Quando forem aprovadas, as alterações reduzirão as regalias de que os deputados beneficiam desde janeiro de 2007, altura em que foi aprovada a lei da Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e Outras Regalias.

Este diploma, que originou várias manifestações em Díli, atribui uma pensão mensal vitalícia igual a 100% do vencimento a deputados que tenham exercido o cargo durante pelo menos 42 meses, atribuindo-lhes ainda várias regalias adicionais.

Este valor é reduzido na proposta em debate, que baixa ainda as pensões para membros do Governo.

Fonte: http://www.rtp.pt/noticias/mundo/presidente-timorense-considera-que-pensao-vitalicia-a-ex-titulares-de-cargos-publicos-pode-criar-parasitas_n948363

sábado, 17 de setembro de 2016

"É preciso reforçar a participação das mulheres de Timor-Leste na vida económica"

Veneranda Lemos Martins
A Secretária de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher, Veneranda Lemos Martins, assinou um Memorando de Entendimento com a [empresa de desenvolvimento turístico] Artca Indonesia, representada pelo sua Diretora, Anjar Budiani, para dar formação às mulheres de Timor-Leste na produção do “tais” tradicional (tecelagem manual regional), modernizando-o. O evento teve lugar no dia 15 de setembro de 2016, no salão Maria Gorete, em Caicoli, Díli.

Veneranda Lemos salientou que a Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher (SEAPSEM) estabeleceu este acordo com a Artca Indonesia, para reforçar a participação das mulheres timorenses na vida económica, nomeadamente as que acedem ao Fundo de Transferência Pública. O SEAPSEM selecionou o grupo de mulheres que vai participar no projeto-piloto de reforço da participação das mulheres na vida económica.

O Memorando refere a diversificação dos “tais”, um setor produtivo importante para as mulheres que vivem nas áreas rurais. Além deste, menciona também a reabilitação do setor do café e a formação das mulheres para aprenderem a negociar nesta área.

A Artca Indonesia começou a dar formação às mulheres através do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente (MCIA), no sentido de tornar os “tais” mais atraentes – não se trata apenas de vendê-los, mas de os tornar atraentes para os turistas.DSC_0159

“Já identificámos grupos de mulheres que acederam ao fundo de transferência da SEAPSEM. A equipa está agora a selecionar um grupo de mulheres que produzem ‘tais’ de melhor qualidade, para lhes dar mais apoio financeiro e formação, a ser dada pela própria Artca Indonesia, a fim de melhorar a produção”, salientou Veneranda Lemos.

A SEAPSEM pretende apostar na preparação das mulheres para os próximos dez ou vinte anos, a fim de, juntamente com os homens, partilharem a responsabilidade pela economia do país.

Estiveram presentes na cerimónia de assinatura do Memorando a Diretora-Geral da SEAPSEM, Maria José Sanches, o Diretor Nacional do Desenvolvimento e Política do Género, Henrique da Silva, e outros funcionários daquela Secretaria de Estado.

http://timor-leste.gov.tl/?p=16181&n=1

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Timor-Leste classificado entre os 10 melhores na transformação de crescimento económico em bem-estar

A woman sells lettuce on the streets of Dili. 80 percent of the country's 1.1
Foto: www.irinnews.org
O Fórum Económico Mundial informou que Timor-Leste está classificado entre os dez melhores países que transformaram crescimento económico em bem-estar, durante o período de 2006 a 2014.

O Estudo de Impacto do Desenvolvimento Económico Sustentável de 2016 [SEDA, na sigla inglesa], realizado por investigadores do Boston Consulting Group, abrangeu 160 países, analisados em dez dimensões do bem-estar, onde se incluem rendimentos, estabilidade económica, emprego, saúde, educação, infraestruturas, igualdade de rendimentos, sociedade civil, governação e ambiente. De acordo com o Fórum Económico Mundial, "ao avaliar o desempenho dos países em todas essas dimensões, o SEDA estabelece quais os países que estão a gerir bem ou não, tanto a sua riqueza absoluta como o seu crescimento económico, no sentido de melhorar a vida dos seus cidadãos."

No SEDA de 2016, Timor-Leste está classificado em 7º lugar. Etiópia, China e Ruanda ficaram com os três primeiros lugares em termos de progresso e Noruega, Holanda e Finlândia os três primeiros relativamente à transformação de crescimento económico em bem-estar.

Com a melhoria sustentável do bem-estar dos cidadãos timorenses, fruto nomeadamente do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e das políticas e Programa do VI Governo Constitucional, os resultados do SEDA de 2016 são muito encorajadores.

Medidas tradicionais de crescimento económico têm dado resultados positivos em Timor-Leste nos últimos anos, especialmente no contexto de abrandamento da economia mundial. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Não Petrolífero Real foi de 2,8% em 2013, com previsão de crescimento na faixa dos 4,1% a 7,5% no médio prazo. No entanto, o Governo reconhece que as medições de PIB Não Petrolífero Real não conseguem dar uma imagem completa do desempenho do país ou mostrar como aquele crescimento é convertido em bem-estar para os cidadãos.

O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou que "a estratégia de investir para melhorar o bem-estar social, criar infraestruturas de base de qualidade, desenvolver condições económicas e melhorar a eficiência e a eficácia da governação, está a dar resultados. A nossa classificação  entre os dez melhores em termos de progresso, no SEDA 2016, é mais uma indicação da boa direção do nosso rumo para o desenvolvimento." FIM

Díli, 14 de setembro de 2016

Agio Pereira
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
http://timor-leste.gov.tl/?p=16144

domingo, 29 de maio de 2016

14 years on, Timor-Leste's success is still a work in progress

www.channelnewsasia.com
Southeast Asia's youngest country, Timor-Leste gained its freedom in 2002 and since then has relied heavily on revenue from its oil and gas reserves to fund development. However, declining oil production, leading to falling revenue, has highlighted the need to diversify the economy.

Prime Minister Rui Maria de Araujo said the government has taken steps to reduce dependence on a multi-billion sovereign wealth fund, fuelled by revenue from oil and gas reserves.

Said Dr Araujo: “Particularly, the current government has initiated reforms in several areas with important relevance to economy. (Examples are) public admin involving reform within civil service and economic reform involving areas like trying to attract more foreign investment in the country, reviewing our legislation – going through the legislation of our land and property rights.”

Read more:


Source: 
Channel News Asia
http://www.channelnewsasia.com/news/asiapacific/25-years-on-timor-leste-s/2826316.html

terça-feira, 17 de maio de 2016

Diferentes abordagens a dados antigos

O Porta-Voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira
Na semana passada, surgiram alguns relatórios nos meios de comunicação a mencionar que mais de 68% da população timorense vive em pobreza multidimensional. Isso pode chocar os que conhecem os números [do Banco Mundial] relativos à pobreza, de 49,9% para 2007 e de 41% para 2009, anteriormente citados pelo Governo. Estas duas percentagens, embora representando ainda um enorme desafio para combate à pobreza da nossa nação, mostram uma encorajadora tendência decrescente.

O Índice de Pobreza Multidimensional [IPM] de 68,1% para Timor-Leste foi citado pelo Professor Brett Inder, da Universidade Monash, da Austrália, numa apresentação que fez em Díli, na última terça-feira. Resulta de um método alternativo de medição aplicado a dados antigos, do período 2007-2010. As percentagens do Banco Mundial utilizam o método mais convencional de cálculo de Pobreza do Consumo, que avalia as pessoas que vivem abaixo do “limiar nacional de pobreza".

O número de 68,1% para o IPM em Timor-Leste é citado no relatório “Measuring Poverty and Wellbeing in Timor-Leste” [Medição da pobreza e bem-estar em Timor-Leste], publicado pelo Centro de Desenvolvimento de Economia e Sustentabilidade daquela Universidade australiana, em julho de 2015. Este relatório explica que o IPM utiliza dez indicadores, segundo três dimensões: Educação, Saúde e Padrões de Vida. O próprio relatório alerta para que "as duas abordagens [IPM e Consumo] utilizam diferentes conjuntos de informações e o método para o cálculo do índice é completamente diferente. De modo que não é possível comparar os valores".

O relatório que usa a abordagem do IPM reconhece melhorias significativas entre 2007 e 2010: “Em 2007, 70% das famílias estavam em pobreza multidimensional, enquanto em 2010 esta percentagem era de apenas 63%. Trata-se de uma clara melhoria no bem-estar, num período relativamente curto de tempo; é um resultado muito encorajador.”

O IPM não foi aplicado a dados posteriores a 2010 e, portanto, não reflete os progressos realizados desde então. As melhorias introduzidas entretanto em áreas como o acesso à eletricidade, no saneamento básico e relativamente à desnutrição, apenas para citar algumas, terá, certamente, um impacto considerável sobre um novo cálculo do IPM para Timor-Leste.

O “Estudo do nível de vida em Timor-Leste - 2014/2015”, será o mais abrangente conjunto de novos dados que pode ajudar a obter uma imagem mais completa dos progressos conseguidos.

O Porta-Voz do VI Governo Constitucional, Ministro de Estado Agio Pereira, observou que "a melhoria do bem-estar do povo timorense é a prioridade número um do Governo. Tal significa ajudar as pessoas vulneráveis e fazer os possíveis para melhorar a saúde, a educação e os padrões de vida, num rumo de desenvolvimento sustentável de longo prazo. Isso é possível através do crescimento de uma economia diversificada e apoiada em infraestruturas básicas de qualidade. Embora os números apresentados, tanto pelo método do Consumo como pelo IPM se refiram a dados antigos, é encorajador que ambos mostrem uma redução da pobreza entre 2007 e 2009/2010. As análises académicas podem ajudar-nos a planear e desenvolver melhores políticas e são bem-vindas, mas têm de utilizar dados atualizados". FIM

Díli, 17 de maio de 2016

Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
http://timor-leste.gov.tl/?p=15308&lang=pt

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Mais de 68% dos timorenses vive em "pobreza multidimensional" - perito

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Díli, 10 mai (Lusa) - Mais de 68% da população timorense vive na pobreza, segundo uma análise multidimensional que abrange aspetos como alimentação, condições de vida ou acesso a saúde e educação, disse um especialista australiano.

Os dados foram apresentados hoje pelo académico Brett Inder, do Centre for Development Economics and Sustainability (CDES), Monash University, que faz parte de uma equipa que nos últimos meses tem analisado vários aspetos da sociedade e economia timorense.

Inder referiu-se aos dados de pobreza durante um debate sobre o fortalecimento do setor privado timorense no âmbito do Fórum de Desenvolvimento Nacional (FDN), em Díli.

Promovido pela Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), pelo Institute of Business (IOB), pela Universidade da Paz e pelo Policy Leaders Group (PLG), o encontro pretende encontrar alternativas à dependência timorense do petróleo e gás natural, promovendo uma economia que intensifique outros setores.

Na sua intervenção destacou que Timor-Leste, apesar de algumas melhorias, continua entre os países com maior fatia da sua população na pobreza: 68%, segundo o índice multidimensional da pobreza.

Este índice - idêntico ao modelo usado para o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD (programa das Nações Unidas) - analisa a pobreza como "um falhanço de capacidades", não apenas nas condições de vida básicas mas também no acesso adequado a educação e saúde.

Para determinar o índice analisa questões como mortalidade infantil, acesso a eletricidade, água e saneamento, tipo de combustível usado para cozinhar e participação escolar.

No caso de Timor-Leste, e segundo o estudo do CDES, apesar das melhorias nos últimos anos, 68% dos timorenses vivem em "pobreza multidimensional", com 82% em pobreza ou em risco de pobreza, alguns dos piores indicadores do planeta.

Os dados reportam a indicadores de 2010, com regiões como Ermera, Viqueque e Oecusse a registarem índices de pobreza de mais de 85%.

Ermera é o município de Timor-Leste com o valor mais elevado (87%), apesar de ser esta a região onde é produzido o único bem exportado do país, o café, o que para Inder demonstra que um dos desafios mais prementes do país é aumentar a produtividade, que fica bastante aquém das de outros países.

No setor do café, por exemplo, a produção diária média em Timor-Leste é de quatro quilos, ou 250 quilos por hectare, longe dos 20 quilos por dia ou 1.500 quilos por hectare da Costa Rica, por exemplo.

"O distrito mais pobre é Ermera, e este é o distrito de onde vem a maior parte do café de Timor. Mais do que aumentar a produção o importante é aumentar a produtividade", disse, sendo necessário promover mais informação entre produtores, fortalecer os mercados do país e reforçar as capacidades dos recursos humanos.

Inder recordou que Timor-Leste, ainda uma "economia infantil" está a movimentar-se para uma realidade pós petrolífera, tendo de diversificar a economia.

É "insustentável depender apenas do petróleo e gás como fonte de receita", afirmou.

No entanto, a transição é agravada pelas condições do país, com elevados níveis de pobreza, "em que vive uma grande fatia da população", e carências estruturais de outro tipo.

ASP // MP
Lusa/Fim

sábado, 30 de abril de 2016

Pertamina Ekspor Perdana Aspal ke Timor Leste

Ilustrasi Aspal. (Foto: Reuters)
GRESIK - PT Pertamina (Persero) melakukan ekspor perdana aspal ke Timor Leste sebanyak 645 drum atau setara 100 Matric Ton (MT) melalui Biutmen Plant di Kabupaten Gresik, Jawa Timur, Jumat.

Vice President Petrochemical Supriyanto Dwi Utomo mengatakan ekspor ini adalah kali pertama dilakukan Pertamina, sebab sebelumnya produksi aspal Pertamina hanya untuk memenuhi pasar dalam negeri.

"Kami harapkan dengan ekspor perdana ke Timor Leste, ke depan Pertamina bisa mengambil 20 persen 'market share' produk aspal di negara tersebut yang potensi kebutuhannya mencapai 1.000 hingga 3.000 MT per tahun," ucap Supriyanto, usai acara pengiriman aspal di Gresik.

Ia mengatakan, secara nasional Pertamina masih menjadi pemimpin pasar dalam negeri dengan dua infrastruktur kilang yakni di Cilacap dengan kapasitas 360.000 MT per tahun dan Bituman Plant di Kabupaten Gresik dengan kapasitas 16.000 MT per tahun.

"Keberadaan kilang itu ditambah dengan sejumlah terminal curah dan 41 mitra agen yang bekerja sama dengan Pertamina di seluruh Indonesia," katanya.

Sementara itu General Manager Pertamina Marketing Operation Region V Jatim Ageng Giriyono mengatakan bisnis aspal di Indonesia sangat penuh tantangan.

Meski demikian, kata Ageng, Pertamina masih menjadi pemimpin pasar, sehingga menjadi kebanggaan tersendiri karena fungsi aspal dapat membantu membuka akses ekonomi bagi bangsa Indonesia.

Ageng mengatakan Pertamina di region V yang meliputi Jawa Tengah, Bali, NTB, NTT Sulawesi, Maluku dan Papua mampu menguasai 56 persen pasar aspal.

Sementara secara nasional, kebutuhan aspal mencapai sekitar 1,2 juta hingga 1,4 juta ton per tahun, dan Pertamina mampu memenuhi 45 hingga 50 persen.

"Sisa kekurangan untuk memenuhi kebutuhan nasional kita lakukan impor, meski demikian kita masih sanggup untuk ekspor. Dan kita harapkan eskpor ini bukan yang pertama dan terakhir, namun bisa berlanjut," katanya.

(mrt)

WWW.OKEZONE.COM
Pertamina Ekspor Perdana Aspal ke Timor Leste

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Kacific brings fast, low cost broadband to Timor-Leste

Wednesday, 27 April 2016

Kacific Broadband Satellites today announced a US$21 million supply agreement with Timor-Leste company GardaMor Security Ltda. The agreement will provide low-cost high-speed broadband internet to the people, enterprises and institutions of Timor-Leste.

Kacific will beam signals from its high throughput (HTS) Ka-band satellites to cover the whole of Timor-Leste, while today broadband access is mostly restricted to the capital city, Dili. Customers from GardaMor Security will be able to enjoy affordable high speed internet by installing a small (75cm to 1.2m diameter) inexpensive VSAT terminal, even in the remote communities of this mountainous country.

The Kacific service will immediately solve the connectivity problem for Timor-Leste, without the need for any major infrastucture roll out. The HTS service and VSAT terminals on the ground will provide good network quality at a price that the people of Timor-Leste can afford.

"The signing of the agreement with Kacific means that we Timorese can work for the effective development of our country," says Mr Eduardo Belo Soares / GATTOT, CEO and Founder of GardaMor Security Ltda.

"A good internet connection means prosperity, equality and an open vision about the world where we live."

Since its independence in 2002, Timor-Leste has made good progress in health, education and economic growth, but poverty rates remain high, particularly in rural areas, where the majority of the population lives.

A number of challenges remain, including rebuilding the country’s infrastructure, which was badly damaged during the transition to independence. Broadband connectivity remains a major issue with no fiber cable connecting the country and very little telecom distribution infrastructure outside Dili.

Timor-Leste has a very young population (60% of the population is under 25), so providing quality education and meaningful opportunities to young people is an ongoing struggle. There is heavy pressure from the young population to access the internet.

"I believe that this agreement will have an explosive effect on internet usage in Timor-Leste," says Christian Patouraux, CEO of Kacific.

"It will become a key driver of social capital improvement for the country, providing opportunities for better healthcare, education and quality of life. The service will open up opportunities to government and enterprises to provide important services to regions of Timor-Leste that would otherwise by under-served."

"Affordable internet connectivity is exactly what we need in Timor-Leste," says Mr Eduardo Belo Soares / GATTOT.

"In remote areas it is important to have internet access. We need to put students and teachers in contact with other national students and teachers and with the world. We need to get doctors talking with other doctors when roads and distance make it too dangerous to move high-risk patients."

"I hope to achieve sustained and integrated development for the whole nation of Timor-Leste," continues Mr Eduardo Belo Soares / GATTOT.

"I hope to create more jobs, with better salaries and to provide local communities with the opportunity to create their own business. A fast affordable internet connection will enable local businesses to show the world what they can do and to participate in global markets."

Mr. Patouraux adds that connectivity is also a crucial part in responding to and recovering from natural disasters.

"Broadband allows emergency services to quickly identify people and villages in danger, even in remote regions. We can help make emergency planning and disaster recovery programmes more effective."

Kacific now has over US$200 million of bandwidth in signed commitments from nations throughout the Pacific and south east Asia. It will start delivering services to customers this year.

Source: http://www.voxy.co.nz/business/5/249837

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Petrolífera timorense, Timor Gap, primeira organização com certificações internacionais ISO

Timor Gap
A petrolífera timorense, Timor Gap, tornou-se a primeira organização do país a conseguir certificação nos três padrões da Organização Internacional para Padronização (ISSO) nas áreas de qualidade, saúde, segurança e ambiente.

A certificação nas quatro áreas, conhecida pela sigla inglesa QHSE, pretende comprovar a gestão empresarial responsável das empresas e parte do princípio que os acidentes de trabalho são provocados por erros humanos.

Na prática, a certificação QHSE abrange áreas como a promoção do bem-estar e qualidade de vida dos profissionais, a criação de um ambiente de trabalho seguro saúde, proporcionar formação continua, proteger o meio ambiente e otimizar a utilização dos recursos naturais.

Rony da Costa, diretor de QHSE da Timor Gap, explicou à Lusa que a certificação conclui um processo que durou cerca de um ano em que os cerca de 100 funcionários da petrolífera foram preparados.

"É um passo muito importante que afeta todos os sistemas e a forma como a Timor Gap vai trabalhar a partir de agora", disse.

Costa sublinhou que esta certificação é particularmente importante dado o risco inerente ao setor de petróleo e gás, e que permite que a Timor Gap passe a funcionar com um sistema integrado de gestão.

"É um sistema que aplicamos na gestão de todos os projetos", disse, dando como exemplo o grande projeto do desenvolvimento do sul de Timor, Tasi Mane, na área do petróleo e gás natural.

Algo significativo por ser conduzido por timorenses - 98% dos funcionários da Timor Gap são timorenses - e que ajuda a credibilizar a petrolífera timorense junto de investidores internacionais.

A certificação foi fornecida pela empresa DNV GL, empresa que opera em mais de 100 países e com mais de 16 mil profissionais dedicados a fornecer serviços de classificação, certificação, verificação e formação.

A cerimónia de certificação decorre na quinta-feira em Díli com a presença do presidente da Timor Gap, Francisco Monteiro e do primeiro-ministro Rui Maria de Araújo.

ASP // JPS

Lusa/Fim

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Future bright for Timor-Leste with hatchery opening

Hatchery opening signals future
for aquaculture in Timor-Leste
A new hatchery has been unveiled in Timor-Lester as a crucial part of its National Aquaculture Development Strategy (2012-2030).

The plan aims to reduce undernourishment by increasing the consumption of fish per capita from 6-15kg by 2020.

Hatchery for Genetically Improved Farmed Tilapia (GIFT) was developed as part of the US$4m Partnership for Aquaculture Development in Timor-Leste project.

“Aquaculture is one of New Zealand’s most important areas of activity in Timor-Leste. It has the potential to dramatically increase the amount of protein available to family, and help farmers improve the viability of their business,” said Jonathan Schwass, ambassador of New Zealand.

GIFT was first supplied to Timor-Leste in April 2015 when stock was sent from WorldFish headquarters in Malaysia to the Gleno Fish Hatchery in Ermera.

WorldFish developed the GIFT strain, which thrives in a wide range of environments and can grow 50-80% faster than other strains of non-improved fish.

It is currently produced in 14 countries and has a lower carbon footprint than either beef or pork. As well as being an affordable source of heart friendly omega-3 fatty acids and micronutrients that are vital for childhood development and pregnant mothers.

H. E. Estanislau da Silva, minister of agriculture and fisheries, said: “Aquaculture development is one of the top priorities for this government.”

“And tilapia, in particular, holds great potential because of its versatility, nutritional qualities and potential to address the availability of fish, in particular for resource poor communities.”

The hatchery has the potential of producing up to 5m fish fry per year. This fry can then be supplied to support Timor-Leste’s burgeoning aquaculture industry and proceeds can be ploughed back into the hatchery for running costs and development.

“Timor-Leste has in place an ambitious business plan to build the aquaculture sector and this hatchery will play a pivotal role in the supply of good quality brood stock and seed that will ensure that some of those key goals can be met,” added Nigel Preston, WorldFish director general.

He concluded: “With aquaculture providing such promise in improving food and nutrition security for the Timorese, WorldFish remains fully committed to supporting the growth of the sector.”

- See more at: http://www.worldfishing.net/news101/industry-news/future-bright-for-timor-leste-with-hatchery-opening#sthash.SwdsLUVm.dpuf

worldfishing.net

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Timor-Leste terminou 2015 com saldo público de 471,8 milhões de dólares

Loron Economico
As contas públicas timorenses terminaram 2015 com um excedente de 471,8 milhões de dólares, em grande parte devido à "forte posição fiscal" do Fundo Petrolífero e do Fundo de Doadores, segundo um relatório do Ministério das Finanças.

O boletim trimestral fiscal do Ministério das Finanças relativo ao terceiro trimestre de 2015, publicado na página do Ministério das Finanças, explica que se fosse excluído o Fundo Petrolífero (FP), principal fonte de receita pública, Timor-Leste tinha terminado 2015 com um défice de 835,9 milhões de dólares.

Segundo o relatório, 2015 terminou com uma "capacidade líquida de empréstimo de 123,7 milhões de dólares" que foi "investida em ativos financeiros do FP".

As receitas petrolíferas do Estado timorense foram de 1.305,6 milhões de dólares no ano passado, a que se somam 139,1 milhões de dólares do Fundo de Doadores e 122,2 milhões de dólares de receitas não petrolíferas.

Em termos globais, o Estado retirou do FP 1.278,5 milhões de dólares, dos quais 638,5 milhões correspondem ao valor de Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e os restantes 640 milhões são levantamentos acima desse valor sustentável.

Os impostos representaram a maior fatia das receitas não petrolíferas (72,1%).

Os impostos sobre rendimentos subiram 0,73%, para 53,3 milhões, os impostos sobre bens e serviços caíram 5,4%, para 60,2 milhões de dólares, e os impostos sobre comércio internacional caíram 9,5%, para 12,1 milhões de dólares.

No capítulo das outras receitas foram contabilizados 47,4 milhões de dólares provenientes de receitas imobiliárias (que mais do que duplicaram, de 3,4 em 2014, para 8,7 milhões em 2015). Houve também um aumento de 16,6% em vendas de bens e serviços, nomeadamente taxas de tribunais, receitas médicas e hospitalares, licenças e outras.

No capítulo das despesas, o Estado timorense gastou 1.142,9 milhões de dólares no ano passado.

Os gastos com salários aumentaram 6%, de 168,6 para 178,7 milhões de dólares, com bens e serviços caíram 55,5 milhões, para 389,7 milhões e com benefícios sociais aumentaram 48,8%, para 173,6 milhões. Outros gastos aumentaram 44,7%, para 263,9%, em parte devido ao maior apoio a organizações da sociedade civil.

Os gastos do FD alcançaram os 121,6 milhões - 16,1 milhões em salários, 48,7 milhões em bens e serviços e 56,7 milhões noutros gastos.

As despesas do FP alcançaram os 1.293,9 milhões de dólares, dos quais 15,4 milhões corresponderam a despesas de gestão do fundo e 1.278,5 milhões foram transferidos para o Governo.

Segundo o boletim, as quatro áreas mais importantes de despesas do Governo em 2015 foram Assuntos Económicos, Serviços Públicos Gerais, Proteção Social e Educação.

"Assuntos Económicos representou 30,7% das despesas, a maior de todas as categorias, o que reflete o compromisso do Governo em projetos de infraestruturas ao longo de 2015, especialmente no setor dos transportes e eletricidade", refere o boletim.

Os serviços gerais representaram 28,7% do total das despesas em 2015, incluindo-se nesta categoria as transferências para a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e a zona especial de economia de mercado social de Oe-Cusse Ambeno e Ataúro.

Os gastos com educação (11,1% do total das despesas) centraram-se em particular no ensino primário e básico.

As pensões dos veteranos e outras formas de assistência rreceberam a maior fatia dos gastos em proteção social, que ascenderam a 13,8% do total das despesas para 2015.

Lusa 06 Abr, 2016, 07:06 | Economia
http://www.rtp.pt/noticias/economia/timor-leste-terminou-2015-com-saldo-publico-de-4718-milhoes-de-dolares_n909328

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Timor-Leste Growth Likely to Accelerate in 2016 on Rising Investment - ADB Report

Asian Development Bank’s (ADB)
The FINANCIAL -- Economic growth is likely to accelerate in 2016 and 2017 on rising public and private investment, says the Asian Development Bank’s (ADB) new Asian Development Outlook (ADO) 2016 report.

ADO, ADB’s flagship annual economic publication forecasts GDP growth to reach 4.5% in 2016, rising to 5.5% in 2017. Inflation is projected to increase modestly to 2% in 2016 and 3% in 2017 as the deflationary effects of the strong dollar and low commodity prices ease.

“While the economic outlook for Timor-Leste remains bright, the country is facing declining oil royalties and this highlights the need to diversify the economy,” said Shane Rosenthal, ADB’s Country Director in Timor-Leste. “Timor-Leste’s growing youth population brings about a real opportunity to raise long-term growth prospects by investing in human capital and encouraging broader participation in the labor market.”

A public-private partnership to build a new international seaport west of Dili is expected to break ground in 2017 and require an investment of about $290 million, more than half of which will be financed by the private sector. The government is planning major investments in other economic infrastructure, the report says.

ADO notes that private sector development remains a focus for the Government of Timor-Leste as it aims to complete ambitious reforms to improve the business-enabling environment and stimulate financial sector development before national elections in mid-2017.

Since Timor-Leste became an ADB member in 2002, it has received six grants from the Trust Fund for East Timor ($52.8 million); five Asian Development Fund (ADF) grants ($85 million): and 41 technical assistance (TA) projects ($35.82 million). The country has also received five loans totaling $90 +11.78 million, which together with four ADF grants ($75 million) and ten TA projects ($24.64 million) are currently active.

Newseditor/BUSINESS
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sábado, 2 de abril de 2016

New Fish Hatchery to Strengthen Aquaculture in Timor-Leste

Estanislau da Silva
Minister of State, Coordinator of Economic Affairs and Minister of Agriculture and Fisheries
TIMOR LESTE - A new fish hatchery has been opened in Timor-Leste as part of its National Aquaculture Development Strategy (2012–2030), which aims to reduce undernourishment by increasing per capita consumption of fish from 6 to 15 kg by 2020.

As part of the USD 4 million ‘Partnership for Aquaculture Development in Timor-Leste’ project, the hatchery for Genetically Improved Farmed Tilapia (GIFT) was inaugurated by H. E. Estanislau da Silva, Minister of Agriculture and Fisheries, and Ambassador of New Zealand, Jonathan Schwass.

GIFT was first supplied to Timor-Leste in April 2015 when 10,200 brood stock were sent from WorldFish Headquarters, Penang Malaysia to the Gleno Fish Hatchery in Ermera.

In parallel the construction and refurbishment of the new hatchery at Gleno was undertaken, with work completed in December 2015 and operations starting from early January 2016.

WorldFish developed the GIFT strain, which thrives in a wide range of environments and can grow 50-80 per cent faster than other strains of non-improved fish. It is currently produced in 14 countries, requires no antibiotics and has a lower carbon footprint than either beef or pork. From a nutritional point of view it is an affordable source of heart friendly omega-3 fatty acids and micronutrients that are vital for childhood development and pregnant mothers.

In view of the need to make this a sustainable enterprise, emphasis is given to capacity building and together with the Asian Institute of Technology and WorldFish, a business plan has been developed.

Now the hatchery has the potential of producing up to 5 million fish fry per year. Fry can, in turn, be supplied to support Timor-Leste’s burgeoning aquaculture industry and proceeds can be ploughed back into the hatchery for running costs and development.

Its systematic brood stock management and fingerling production system underpins a key aim of the new hatchery, which is to maintain the genetic integrity of the brood stock thereby ensuring that the inherent productivity gains are preserved.

Ambassador of New Zealand, Jonathan Schwass: “Aquaculture is one of New Zealand’s most important areas of activity in Timor-Leste. It has the potential to dramatically increase the amount of protein available to families, and help farmers improve the viability of their businesses.”

H. E. Estanislau da Silva, Minister of Agriculture and Fisheries: “Aquaculture development is one of the top priorities for this government. And tilapia, in particular, holds great potential because of its versatility, nutritional qualities and potential to address the availability of fish, in particular for resource poor communities.”

Director General, WorldFish, Nigel Preston: “Timor-Leste has in place an ambitious business plan to build the aquaculture sector and this hatchery will play a pivotal role in the supply of good quality brood stock and seed that will ensure that some of those key goals can be met. With aquaculture providing such promise in improving food and nutrition security for the Timorese, WorldFish remains fully committed to supporting the growth of the sector.”

The New Zealand Aid Programme funded ‘Partnership for Aquaculture Development in Timor-Leste’ project has been and will continue working to develop the Timor-Leste fish farming industry, carry out training, improve planning, develop seed and feed supply systems and help to connect fish growers to markets. The project is led by the National Directorate of Fisheries and Aquaculture (NDFA) with assistance from New Zealand’s National Institute of Water and Atmospheric Research Ltd (NIWA), WorldFish, and Tisbe.

01 April 2016
TheFishSite News Desk

quinta-feira, 31 de março de 2016

Pacific Economic Growth Slowed by Fiscal, Disaster Related Challenges

Xianbin Yao, Director General of ADB’s Pacific Department
The FINANCIAL -- Pacific economies face lower growth and tighter fiscal conditions this year due to low commodity prices and severe cyclones, says a new Asian Development Bank (ADB) report launched on March 30.

ADB’s flagship annual economic publication, Asian Development Outlook 2016, projects that Pacific economies will grow by an average 3.8% in 2016, down from 7.0% last year, mainly due to pressures faced by Papua New Guinea (PNG) and Fiji—the region’s largest economies.

Fiji faces economic difficulties in the aftermath of last February’s Cyclone Winston. Early assessments indicate that total damage and losses from the cyclone—the worst on record in the southern hemisphere—will likely exceed $500 million, which is roughly equivalent to 11% of Fiji’s gross domestic product (GDP). This is expected to have a major impact on growth in 2016, particularly in sugar production.

“Yet again, a weather event of historically unprecedented severity has hit a South Pacific island nation. The effects on the country’s economic performance are significant and likely to be lasting,” said Xianbin Yao, Director General of ADB’s Pacific Department. “Once again, this underscores the importance of international assistance to Pacific countries to enhance their resilience to disasters. ADB, together with other development partners, are stepping up our support to countries in the region to develop climate-proofed infrastructure, build fiscal buffers and expand access to disaster risk financing.”

Papua New Guinea faces serious fiscal challenges, as weak commodity prices have resulted in shortfalls in mineral sector revenues. Consequently, GDP growth is forecast to ease to 4.3% in 2016—less than half last year’s rate—and to slow further to 2.4% in 2017.

Elsewhere in the region, Timor-Leste’s, growth is forecast at 4.5% in 2016 and 5.5% in 2017 (up from 4.1% in 2015) on rising public and private investment. Encouraging private investment remains critical to diversifying the economy and maintaining growth in the face of declining petroleum production and rising pressures on the country’s Petroleum Fund resources.

Growth in the Solomon Islands economy is seen to moderate to 3.0% in 2016 and 2.8% in 2017 with expected declines in logging exports and development assistance. Government plans for fiscal expansion to stimulate growth need to consider gradual spending increases to foster efficient use of resources, while safeguarding macroeconomic stability.

As Vanuatu’s economy recovers from last year’s Cyclone Pam, growth is seen to pick up to 2.5% in 2016 and 3.8% in 2017. However, issues concerning safety of the runway at the Port Vila international airport, severe El Niño conditions harming agriculture, and political uncertainties pose risks to the economy.

The outlook for the North Pacific economies—the Republic of the Marshall Islands and the Federated States of Micronesia—is generally positive, but hinges on their ability to access capital grants for major infrastructure projects. In Palau, growth is projected to ease this year with tourism facilities reaching capacity limits, but should increase next year when new hotels are scheduled to open.

Growth in the South Pacific economies of the Cook Islands, Samoa, and Tonga is seen to remain steady but low over the outlook period. Public investment, additional sources of finance, and business environment reforms are expected to drive growth prospects.

Record high fishing license revenues and investments from development partners are underpinning rising public expenditure and growth in the small island economies of Kiribati, Nauru, and Tuvalu. Achieving fiscal and economic stability and sustainability remains a challenge for these countries given the volatility and uncertainty of their sources of growth and revenues.

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Newseditor/BUSINESS
Pacific Economic Growth Slowed by Fiscal, Disaster Related Challenges
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segunda-feira, 28 de março de 2016

PALOP e Timor-Leste recebem quase 1,7 milhões por dia em ajudas

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste vão receber quase 1,7 milhões de dólares por dia de ajuda oficial da União Europeia e do Banco Mundial até 2020, segundo a consultora CESO.

2015 e 2020 do Banco Mundial, a que se juntam mais 1227 milhões da União Europeia, num total de quase 3070 milhões, ou seja, mais de 1,6 milhões de dólares por dia até final da década.

"Estes são os valores que o Banco Mundial e a União Europeia têm programado conceder a projetos de desenvolvimento, nalguns casos, e em apoio direto ao Orçamento, noutros casos", disse Rui Miguel Santos em entrevista à Lusa.

Para o vice-presidente desta consultora especializada em ajuda ao desenvolvimento e na elaboração de programas de políticas de desenvolvimento, "no caso da União Europeia, estas verbas referem-se a donativos a estes países para programas, projetos e apoio orçamental em diferentes áreas".

Os montantes que já estão adjudicados não estão ainda direcionados para programas específicos, explica o consultor: "Este bolo divide-se em apoio ao orçamento e a projetos, a divisão vai sendo feita, portanto nem tudo há de ir para as empresas que executem os programas, nem tudo há de ir para o orçamento".

Rui Miguel Santos pormenorizou que em Moçambique e Cabo Verde as verbas vão quase todas para o Orçamento, enquanto em Angola e Guiné-Bissau é tudo para projetos, explicando que "a lógica é dar apoio orçamental apenas aos países que tenham administrações públicas mais sólidas e onde haja credibilidade adicional para se ter a certeza do investimento e maturidade na gestão de fundos internacionais".

O financiamento de investimentos por parte de instituições financeiras multilaterais é uma das oportunidades a que as empresas podem recorrer para expandirem a sua estratégia de internacionalização, mas para Rui Miguel Santos há ainda muitas dificuldades e constrangimentos, para além de um enorme desconhecimento sobre estas potencialidades.

"Há muito poucas empresas portuguesas neste mercado, e há um grande desconhecimento da indústria e como se concorre a estes financiamentos, e depois, em segundo lugar, as empresas esbarram com dificuldades porque envolve trabalhar em inglês ou francês, e depois há também o problema da competitividade e da exigência dentro do próprio setor", explica o consultor.

A CESO - Development Consultants é uma consultora especializada em gestão de políticas públicas que trabalha exclusivamente com contratos financiados por agências multilaterais como a Comissão Europeia e o Banco Mundial, ou seja, auxiliam os governos, através da assessoria a ministérios, a formular, definir e gerir as políticas públicas que depois são candidatas a receber financiamento externo.

Fonte NOTICIAS AO MINUTO
26 Mar 2016

terça-feira, 15 de março de 2016

Crescimento e Prosperidade - Timor-Leste e Japão comprometem-se a reforçar cooperação

PM Shinzo Abe e PR Taur Matan Ruak
O primeiro-ministro japonês e o Presidente timorense reiteraram hoje numa cimeira no Japão o compromisso de reforçar a cooperação entre os respetivos Governos para construir "uma relação mais próxima e orientada para um futuro de crescimento e prosperidade".

"[Shinzo Abe e Taur Matan Ruak] sublinharam a importância de desenvolver as relações bilaterais de 'cooperação para a reconstrução pós-conflito' para uma nova fase de 'cooperação para o crescimento e a prosperidade', dado o notável grau de reconstrução e desenvolvimento de Timor-Leste", indicou o ministério dos Negócios Estrangeiros nipónico em comunicado, após uma cimeira entre os dois responsáveis no Japão.

O chefe do executivo japonês elogiou "os esforços consistentes" de Timor-Leste para construir o país após a independência, em 2002, e Matan Ruak, no Japão a convite do Governo nipónico, agradeceu a assistência japonesa nesses esforços, na área das infraestruturas, agricultura e manutenção da paz, incluindo o contributo das Forças de Auto-Defesa nipónicas, polícia civil e observadores eleitorais.

Os dois responsáveis mostraram-se de acordo quanto ao facto de os respetivos países deverem avançar em matéria de cooperação marítima, tornando a segurança marítima um importante pilar da cooperação bilateral, e Shinze Abe manifestou a intenção de continuar a fornecer assistência a Timor-Leste para aumentar a sua capacidade de garantir a segurança marítima.

Ambos os líderes concordaram que Timor-Leste, como produtor de petróleo e gás natural, contribuiu para a segurança energética do Japão e tem um grande potencial nesse setor, segundo a mesma fonte.

O chefe do executivo japonês expressou também a intenção de fornecer este ano cerca de cinco mil milhões de ienes a Timor-Leste, destinados a fomentar o desenvolvimento económico e social autossustentável em áreas como infraestruturas, educação, agricultura e aumento do poder das mulheres.

Abe reiterou ainda o apoio do Japão à adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) e manifestou a intenção de continuar a ajudar os esforços timorenses no desenvolvimento de recursos humanos, uma assistência que o Presidente Ruak agradeceu.

A visita do chefe de Estado de Timor-Leste ao Japão, iniciada a 13 de março, termina na quarta-feira, dia 16.

Fonte: www.noticiasaominuto.com

segunda-feira, 14 de março de 2016

EY Portugal e Timor-Leste preparam guia para promover investimento

@ EY Portugal 
A consultora EY e o Governo de Timor-Leste assinaram um acordo para a criação de um guia de promoção do investimento estrangeiro no país, que servirá também como alavanca para o desenvolvimento económico sustentável.

"A EY Portugal e a TradeInvest Timor-Leste assinaram um memorando que tem como objetivo a realização de um Guia de Investimento para Timor-Leste", lê-se num comunicado distribuído à imprensa, que sublinha a aposta da agência "no investimento externo como alavanca para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, ao mesmo tempo que promove o território junto de potenciais investidores estrangeiros".

O comunicado especifica que "a estrutura do guia assenta em pontos-chave sobre o país -- posicionamento geográfico, acessibilidade internacional, espaços económicos em que está inserido -- bem como informação de enquadramento em matéria legal, financeira e fiscal".

Além disto, "a informação sobre setores e regiões de oportunidade, bem como programas de reformas já aprovados pelo Governo são outros temas a abordar no Guia de Investimento para Timor-Leste", cuja equipa de trabalho é constituída por consultores EY Portugal e técnicos da TradeInvest Timor-Leste.

O documento será apresentado num fórum de apresentação de Timor-Leste a investidores estrangeiros, que será realizado este ano na capital do país.

www.noticiasaominuto.com
EY Portugal e Timor-Leste preparam guia para promover investimento

"Tantangan Timor Leste Makin Berat"

Lino Belmiro
Lino Belmiro, Asesor iha Ministeriu Komérsiu, Indústria no Ambiente, hakerek iha nia pagina facebook, fo-hanoin ba ukun nain sira nebe tinan tinan truka hela deit ministrus, atu hare ba povu nia moris nebe nia klasifika "kuaze 50%" povu sei moris iha linha pobreza nia laran. Ho expetativa hein katak, ukun nain sira hola konsiderasaun ba situasaun socioekonomika rai-laran nian, atu nune sira, mak kaer ukun, sei hanoin dalarua molok hola desizaun ruma nebe la vale ba nasaun doben Timor-Leste.

Kait ho "realidade" nebe Timor-Leste hasoru, preokupasaun mos mai husi eis Primeiru Ministru Jose Ramos-Horta nebe konsidera Timor-Leste sei iha faze difisil ho obstakulu barak, maski iha mudansa barak kompara ho tinan sanulu resin hat (14) liu-ba. "Tantangan makin berat", dehan Ramos-Horta, Timor-Leste sei hasoru iha futuru ho (dependensia) minarai nebe komesa menus dadauk ona. Tamba ne'e, iha entrevista (ho lian indonesia) hatun iha website www.netralista.com, Ramos Horta husu (mumpung lagi ada uang) atu investe maka'as iha agrikultura, liliu iha "food security" no "rural development."

Entrevista kumpletu sani iha link okos ne'e:
Memang ada berbagai kemungkinan tentang situasi keuangan dan ekonomi yang sulit. Namun sejak kami merdeka (14 tahun yang lalu). Kami telah banyak melakukan kemajuan. Sebagian memang masih dalam proses pembangunan dan kami menghadapi tantangan yang berat ke depan seiring berkurangnya cadangan minyak kami."

  • http://netralitas.com
  • http://netralitas.com/internasional/read/1831/ramos-horta-tantangan-timor-leste-makin-berat
Transcript: Jose Ramos Horta
Newshub-11 Mar 2016
Jose Ramos-Horta: The fact that there is a possibility of serious financial economic difficulties, let's say five years from now, doesn't say that the ...

Co-Editor LE 

Tribunal dá razão a Governo timorense em Fundo Infraestruturas questionado por Presidente

Lusa 14 Mar, 2016, 07:27 | Mundo

Tribunal de Recurso
O Tribunal de Recurso timorense declarou a constitucionalidade do artigo do Orçamento do Estado do país que cria o Fundo das Infraestruturas e que tinha sido questionado num pedido de fiscalização abstrata pelo Presidente da República.

O chefe de Estado de Timor-Leste, Taur Maran Ruak, tinha solicitado a fiscalização abstrata da constitucionalidade do Orçamento do Estado, documento que vetou em final de 2015 e que aprovou depois de ser novamente aprovado, por unanimidade, pelo Parlamento Nacional.

Entre os aspetos do orçamento questionados pelo Presidente estava o artigo 11, que cria o novo Fundo das Infraestruturas (FI), como um fundo autónomo com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, patrimonial e financeira.

O coletivo de juízes constituído por Maria Natércia Gusmão, Deolindo dos Santos e Jacinta Correia da Costa considerou que o artigo em causa não viola o princípio do Estado de Direito, a reserva legislativa absoluta do Governo, a regra de especificação ou o princípio da separação de poderes.

O acórdão do tribunal considera ainda que também não há violação da legislação no que toca aos requisitos da criação de fundos autónomos e aos princípios da especificação e da publicidade.

Na sua exposição e pedido de fiscalização, o Presidente da República considerava que era contraditório que o Governo quisesse beneficiar das regras da administração indireta do Estado "sem largar mão do absoluto controlo sobre a sua execução", por ficar sob tutela do Ministério de Planeamento e Investimento Estratégico.

Ao mesmo tempo, sublinhou o chefe de Estado, o fundo não poderia beneficiar do regime de fundos autónomos porque a lei em vigor exige que este tipo de fundos tenha receitas próprias.

Em resposta, o Governo argumentou que esta é uma decisão dentro das suas competências e que a autonomização do FI é "essencial para a execução do Programa do Governo".

A decisão de autonomizar o fundo, sublinhou o Governo, pretendeu conseguir "maior flexibilidade de gestão, que permita uma resposta mais eficiente aos desafios assumidos", assegurando financiamento a projetos plurianuais com o controlo do parlamento e Câmara de Contas a manter-se.

Notificado a pronunciar-se no caso, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, citou o próprio chefe de Estado, em declarações publicadas num livro biográfico em que considera que "sem investir nas infraestruturas e noutras áreas estratégias naturalmente vai ser muito difícil absorver a mão-de-obra".

Na sua decisão, o tribunal sublinhou que a regulamentação do fundo é deixada ao Governo e só quando for aprovado o diploma que o regulamenta é que se pode determinar "se o mesmo é ou não financiado também por receitas próprias".

Apesar de estar prevista a transferência de uma verba para financiamento do fundo, "não se pode assumir que o mesmo não venha a ter receitas próprias", tendo de se esperar que a futura regulamentação "ajude a alcançar o objetivo da transparência na gestão dos bens públicos", refere o tribunal.

http://www.rtp.pt

Coffee and oil: Timor-Leste offers opportunities to investors

Monday, March 14, 2016

Foto: www.globalenvision.org
BRUNEI-BASED businessman Hung Ah Hing decided to spend one afternoon in February donating wheelchairs to some hospitals in Timor-Leste. He considered it a form of corporate social responsibility. His company, after all, has been doing good business for the past few years, supplying medical oxygen to several Timorese hospitals.

Hung is the founder of Daikyo Environmental Services Sdn Bhd, one of the sultanate’s biggest waste management companies. But in 2002, he and some of his colleagues decided to look for opportunities outside of Brunei by going to Timor-Leste. At that time, the newly-independent country was just rising from years of conflict.

Dili, the country’s capital, was in ruins and basic services like running water and electricity were a luxury. The country, however, has oil and gas reserves and this is what Hung and other Bruneian businessmen were keen to invest on.

Arriving in Dili, however, pushed them to get into a different kind of business.

“When I first came here, there were a lot of UN soldiers,” Hung said, referring to the peacekeeping forces that were sent to maintain peace and order in Timor-Leste.

“There wasn’t a bakery here, and they got all their bread imported, frozen,” he said.

That inspired Hung to set up Lucky Cake House - Timor-Leste’s first bakery. Located right across the sports stadium, the 14-year old bakery is such a hit that it inspired other entrepreneurs to get into the bakery business.

Lucky Cake House is only one of Hung’s several businesses in East Timor. But his experience illustrates that this country offers opportunities to Bruneian entrepreneurs who want to expand beyond the sultanate

A young country

Last month, Timor-Leste for the first time hosted the Comunidade dos Países de Língua Portuguesa’s (CPLP) economic conference and forum. CPLP is a global organisation composed of nine Portuguese-speaking economies.

Timor-Leste is the sole member from the Asia-Pacific region and is planning to leverage its geographical proximity to build economic bridges between the Asia-Pacific with other CPLP partners.

One of the sectors that Timorese officials are interested to develop is the tourism sector.

“As a young country. We haven't developed tourism that much, but we are preparing conditions to further develop tourism in the country. We have beautiful landscapes and unique landmarks in the region,” said Minister of Economic Affairs Estanislau Da Silva.

He said Timor-Leste sent a coordinating team last year to Malaysia, Thailand and Singapore to learn more about ASEAN tourism. The government is also establishing a tourism agency to increase the tourism industry’s contribution to the GDP.

“We want to develop a tourism different from Bali,” he said, noting that Timor-Leste has to distinguish itself from Indonesia’s tourism hotspot which is just an hour away by chartered flight.

Da Silva stressed the need to preserve the Timorese cultural identity and natural environment.

“We don't want a very commercialised tourism (industry),” he said.

Coffee and oil exports

Coffee is one of Timor-Leste’s major cash crops. The country inviting investors who are willing to grow its coffee industry - which will not only serve the export market but the domestic consumers as well.

One Timorese, Ersi, in fact went into this business because the Timorese “love our coffee”.

Ersi has a small factory in Liquica, a district at the northern coast of Timor-Leste and home to some of the country’s coffee plantations. Her factory sells roasted coffee to several shops and she noted that domestic demand has been rising since she started her business in 2014.

She used supply around six boxes a month to her clients. That has grown to 50 boxes a month and Ersi said she has to buy another roaster as her two grinders and sole roaster machine can barely cope with growing orders.

Ersi’s operation is unique in the sense that she is one of the few entrepreneurs that produce their own brand of ground coffee instead of just selling beans. Most coffee farmers just sell beans through a national cooperative, the CCT or Cooperativa Café Timor, which in turn sells them to international coffee companies such as Starbucks.

In 2010, 22 per cent of Timor-Leste’s exports came from non-roasted coffee.

However, the major economic contributor to Timor-Leste, much like Brunei, is oil and gas.

“The industry is still in its nascent stage,” said Francisco Monteiro, the CEO and president of TimorGap, the national oil and gas company that is now handling all upstream and downstream activities.

He said there might be about 50 years of oil still untapped.

“If you put the oil price into that picture, that means there is about over US$300 billion worth of resources that are yet to be monetised, at least from the data and information we have,” he said, noting the need for the country to develop its exploration and engineering capabilities.

He said the government is setting up the south coast of Timor-Leste, the side where most oil and gas activity is being held at the moment, as a site of major oil and gas infrastructure development.

Opportunities for immediate investment include infrastructure, fabrication and engineering services, and Monteiro said he has already met up with some potential Bruneian investors regarding this matter.

“There is also exploration itself, there are plenty of exploration blocks that have yet to be explored. I believe the government will soon advertise these blocks,” he said.

Political stability

Tony Jape is the developer of Timor Plaza, the only shopping complex in the country. Brunei's embassy is located in one of its annexes, next to a cinema and about 80 other shops and businesses.

Jape left his country in 1972 to migrate to Australia. But after Timor-Leste became independent in 2002, he decided to go back and helped in rebuilding his country. He then built a shopping centre and never looked back since then.

“It is great progress for a small country, many people, including the politicians never had the experience of running a country before. We stuck together, we faced a lot of challenges, and a lot of big issues have been solved,” Jape said.

Timor-Leste’s Vice-Minister of Foreign Affairs and Cooperation Roberto Sarmento De Oliveira Soares also reassured that the political situation in the country has stabilised, and that the country as a whole is looking to move forward.

“We see what had happened in 2006 as a wake-up call,” Soares said, alluding to the coup attempt and civil unrest that forced then Prime Minister Mari Alkatiri to resign.

Soares said the new generation of Timorese “don't want those years to happen or repeat in the years ahead”.

Jape said Timor-Leste is now a “very stable country which is progressing quite well despite limited human resources”.

“There a lot of challenges ahead, but we are working well together and we are promoting ourselves to attract foreign investors here to do business,” he said.

KOO JIN SHEN
DILI
http://www.bt.com.bn/business-national/2016/03/13/coffee-and-oil-timor-leste-offers-opportunities-investors

quinta-feira, 10 de março de 2016

Marcelo Rebelo de Sousa: "... não discriminação económica e financeira na CPLP"

Marcelo Rebelo de Sousa
"Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos – em especial, aos que correspondem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica –, nunca perdendo a perceção de que, também quanto a elas, há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças. Os desafios dos refugiados na Europa, da não discriminação económica e financeira na CPLP e das fronteiras da Aliança Atlântica, são apenas três exemplos, de entre muitos, de questões prementes relevantes, mesmo se incómodas."

[Ler o Texto na íntegra: o primeiro discurso de Marcelo como Presidente]

http://expresso.sapo.pt/

quarta-feira, 9 de março de 2016

Governo timorense aprova compra de ações da Oi na Timor Telecom

@Oi TT
Díli, 09 mar (Lusa) - O Governo timorense aprovou hoje, depois de uma maratona de debate, a compra da participação da Oi na maior empresa de telecomunicações em Timor-Leste, a Timor Telecom, confirmou à Lusa fonte do executivo.

O assunto foi hoje debatido na reta final de uma longa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que começou às 09:00 locais (00:00 em Lisboa) e ainda decorria cerca das 20:00 locais, segundo a mesma fonte.

"Foi aprovada a compra da participação", disse a fonte, sem avançar mais pormenores.

O executivo deverá agora nomear uma comissão que vai negociar o valor da operação com o consórcio autorizado pela Oi a alienar a sua participação na Timor Telecom (TT).

Em causa está a maior fatia de capital da TT (54,01%), controlada pela sociedade Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) onde, por sua vez, a Oi controla 76% do capital, a que se soma uma participação direta da PT Participações SGPS de 3,05%.

Os restantes acionistas da TPT são a Fundação Harii - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau), que controla 18%, e a Fundação Oriente (6%).

Na TT, o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%) e o empresário timorense Júlio Alfaro (4,49%).

No final do ano passado, a PT Participações estimava que o valor total da TT rondava os 150 milhões de dólares, pelo que a sua participação indireta (41,12%) e direta (3,05%) rondaria os 66,26 milhões de dólares.

Um valor ajustado, tendo em conta a divida líquida de 59,47 milhões de dólares, a que se soma um empréstimo com a PT Finance de cerca de 24,68 milhões de dólares.

O assunto tem vindo a ser debatido pelo Governo timorense desde há meses, já esteve agendado para debate por várias vezes em Conselho de Ministros, mas uma decisão foi repetidamente adiada perante diferenças de opinião de dois Ministérios, o de Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações (favorável) e o de Finanças (contra a operação).

Alguns setores do Governo querem comprar a totalidade das ações da Oi, desfazendo-se depois de parte até ficarem a controlar apenas 51% do capital total da TT.

ASP // CSJ
Lusa/Fim

Timor-Leste Gets Extra $76.2 Million For Road Upgrade Project

Santina Viegas Cardoso
Ministra das Financas
The FINANCIAL -- The Asian Development Bank (ADB) and Timor-Leste have signed an agreement for an additional $76.2 million loan for an ongoing project which is helping to create a national network of reliable, safe roads.

The agreement was signed on 4 March by Minister of Finance and ADB Governor, Santina Viegas Cardoso and ADB’s Resident Mission Country Director, Shane Rosenthal. Initial ADB financing for the project totaled more than $54 million, according to ADB.

“This project is building a new generation of climate-resilient infrastructure, boosting national connectivity and creating better access to health, education and other essential services,” said Mr. Rosenthal.

The additional financing will help fund upgrades and climate-proofing for an additional 97 kilometers of national roads under the Timor-Leste Road Network Upgrading Sector Project. The project is upgrading and climate-proofing  over 170 kilometers of roads to help respond to the country’s growing volumes of passenger and cargo traffic. It complements ongoing road network improvements being supported by other development partners.

About 80% of the male and female  laborers who will be taken on to do further construction work will be hired from areas around the project site. They will get safety awareness training, as well as being provided with information on HIV/AIDS prevention.

Timor-Leste’s road network includes over 1,400 km of national roads, over 860 km of district roads, and about 3,000 km of rural roads. Around 70% of the roads are judged to be in poor condition. The World Health Organization estimates that 190 lives are lost each year to road accidents so the project also includes support to develop a national road safety action plan.

ADB, based in Manila, is dedicated to reducing poverty in Asia and the Pacific through inclusive economic growth, environmentally sustainable growth, and regional integration. Established in 1966, it is owned by 67 members – 48 from the region.

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Monday, 07 March 2016 00:14 Written by  Newseditor Published in Business 

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ministro indonésio desafia empresas lusófonas a aproveitar vantagens de Timor-Leste

Lusa 26 Fev, 2016, 07:40 | Economia

Thomas Lembong
Ministro do Comercio da Indonesia
O ministro indonésio do Comércio desafiou hoje os empresários lusófonos a aproveitarem a localização geográfica de Timor-Leste, que beneficiará nos próximos anos do crescimento económico dos seus países vizinhos, especialmente da Indonésia.

"Para os empresários dos países lusófonos, Timor-Leste é muito interessante como um local para ter uma presença. Timor-Leste vai ser cada vez mais arrastado pelo crescimento económico da Indonésia e, por essa ligação, do crescimento da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático]", disse Thomas Lembong.

"Oficialmente apoiamos o processo para Timor-Leste se juntar à ASEAN. Ainda falta fazer muita coisa, em termos de capacitação. Mas não tenho dúvidas de que Timor-Leste se unirá", afirmou.

Thomas Lembong falava numa conferência organizada no âmbito do 1.º Fórum Económico Global da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], que reúne em Díli empresas de cerca de 25 países, de uma gama variada de setores, no maior encontro empresarial da história do país.

O governante indonésio, da nova geração de líderes do seu país, saudou as crescentes relações bilaterais entre Timor-Leste e a Indonésia - "a fronteira está a três horas de Díli" -, considerando que o passado foi ultrapassado.

"Timor é um vizinho altamente apreciado. Sou um dos ministros jovens do Governo. Sou da próxima geração. Temos muito pouca memória do passado traumático entre Timor-Leste e a Indonésia. Estamos muito contentes em manter e reforçar a nossa relação com Timor-Leste", disse.

Lembong considerou que apesar da desaceleração e incerteza, este é um bom momento para investir, com "preços e moedas baixas", considerando que a economia do seu país está novamente a retomar o crescimento mais acelerado.

"A ASEAN tem um pouco a reputação de ser um clube um pouco aborrecido. O progresso é muito gradual, não dominamos a atenção da imprensa. Mas apesar disso, a ASEAN tornou-se um oásis, uma ilha de estabilidade, com crescimento de quatro a seis por cento", disse.

A economia indonésia também está a recuperar com um crescimento previsto de entre 5,2 e 5,3 por cento este ano, acrescentou. E ainda que se tenha ressentido com a queda do preço do petróleo e dos bens essenciais, "tem uma economia suficiente diversificada" para voltar a recuperar.

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Ministro indonésio desafia empresas lusófonas
 a aproveitar vantagens de Timor-Leste


domingo, 28 de fevereiro de 2016

Mendag: kerja sama Indonesia-CPLP perkuat ekonomi nasional

Jumat, 26 Februari 2016 21:54 WIB 
Pewarta: Vicki Febrianto
Menteri Perdagangan Thomas Lembong
(ANTARA FOTO/R Rekotomo)
"Forum ini merupakan langkah strategis untuk memperluas dan memperkuat kerja sama, tidak hanya di antara negara-negara anggota CPLP, namun juga dengan ekonomi di kawasan lain"

Jakarta (ANTARA News) - Menteri Perdagangan Thomas Trikasih Lembong mengatakan, kerja sama ekonomi Indonesia dengan Komunitas Negara-Negara Berbahasa Portugis atau "Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa" (CPLP) merupakan langkah strategis untuk memperkuat ekonomi nasional dan dunia.

"Forum ini merupakan langkah strategis untuk memperluas dan memperkuat kerja sama, tidak hanya di antara negara-negara anggota CPLP, namun juga dengan ekonomi di kawasan lain," katanya dalam keterangan tertulis yang diterima di Jakarta, Jumat.

Thomas menyampaikan hal tersebut saat memberikan pidato sambutan di acara The 1st Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa Global Economic Forum di Dili, Timor Leste, pada Jumat (26/2).

Berdasarkan data statistik, nilai perdagangan Indonesia dengan CPLP pada 2014 mencapai 2,2 miliar dolar Amerika Serikat, atau 1,3 persen dari total ekspor Indonesia ke dunia. Namun, dalam lima tahun terakhir, ekspor Indonesia ke CPLP menurun rata-rata 0,49 persen.

"Kita perlu meningkatkan perdagangan antara Indonesia dengan negara-negara anggota CPLP," ujar Thomas.

Menurut Tom, negara-negara yang tergabung dalam CPLP memiliki potensi untuk menjadi kekuatan ekonomi yang signifikan di masa mendatang.

Dengan anggota seperti Brasil yang merupakan salah satu negara BRICs atau Brazil, Russia, India, China, and South Africa dan negara-negara berkembang dengan pertumbuhan ekonomi relatif tinggi seperti Angola, Mozambik, maka kerja sama CPLP dengan blok kawasan ekonomi lainnya menjadi tidak terelakkan.

Dalam acara tersebut, Thomas berbagi pengalaman tentang proses integrasi ekonomi Indonesia dalam ASEAN, dan juga tentang forum kerja sama ekonomi lainnya seperti Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC), ASEAN Economic Community (AEC), dan Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP).

Pengalaman dan peranan Indonesia diharapkan dapat memberikan inspirasi bagi CPLP yang akan mengembangkan kerja sama lebih luas di bidang ekonomi dan perdagangan. Thomas meyakinkan bahwa keterbukaan ekonomi dan keterlibatan dalam berbagai kerja sama ekonomi dapat memberi nilai tambah pada perekonomian nasional.

"Akses pasar bagi produk ekspor menjadi lebih terbuka dan daya saing industri domestik dapat semakin meningkat," kata Thomas.

Forum CPLP Global Economic diselenggarakan untuk pertama kalinya di Timor Leste yang dipilih bertepatan dengan posisinya sebagai Ketua CPLP.

CPLP berdiri sejak 17 Juli 1996 dan berkedudukan di Lisabon, Portugal. Saat ini, CPLP memiliki sembilan negara anggota yaitu Angola, Brasil, Tanjung Verde, Guinea-Bissau, Mozambik, Portugal, Sao Tome dan Principe, Timor Leste, dan Guinea Ekuatorial.

Selain itu, juga enam negara yang berstatus sebagai peninjau atau observer, yaitu Mauritius, Senegal, Georgia, Jepang, Namibia, dan Turki.

Editor: Ruslan Burhani
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domingo, 31 de janeiro de 2016

Timor Leste, Bagaimana Perkembangan Pertaniannya?

Petani Timor Leste
Harianjogja.com, SLEMAN - Distrik Lautem, Timor Leste merupakan daerah subur sehingga berpotensi untuk pengembangan pertanian. Namun produktivitas pertanian belum optimal karena sistem pertanian yang dijalankan masih dilakukan secara tradisional.

Pengembangan pertanian di distrik Lautem pada areal seluas 43. 550 ha untuk budidaya padi dan 70.000 ha untuk tanaman jagung. Sementara produksi yang dihasilkan untuk budidaya padi sebesar 1,5 t ha-1 dan jagung sebesar 0,6 t ha-1.

“Pemanfaatan dan pengelolaan sumber daya alam di Lautem menjadi belum optimal, karenanya perlu dilakukan evaluasi lahan ” kata dosen Universitas Nasional timor Lorosae, Antonio, Joao Da Costa, Senin (11/1/2016) saat ujian terbuka program doktor di Fakultas Pertanian Universitas Gadjah Mada (UGM), seperti dilansir dari rilis yang Harianjogja.com terima

Antonio menyebutkan kesuburan tanah di sub distrik Lautem dan Luro berada pada tingkat sedang (63,6%). Meskipun memiliki kesuburan tanah yang bagus, pengembangan pertanian di wilayah ini masih saja terkendala dengan kondisi fisik lahan yang berupa lereng serta adanya erosi di lahan pertanian.

Dari hasil evaluasi lahan diketahui pertanian padi dan palawija di daerah tersebut berada di luar batas kesesuaian lahan dengan faktor pembatas utama bersifat non-permanen. Untuk meningkatkan potensi pertanian tanaman pangan, Antonio menghimbau pengembangan pertanian ke depan dilakukan dalam satuan lahan yang berada dalam batas kelas kesesuaian lahan.

Satuan lahan Odafuro (SPT 17) dan Suruwaku (SPT 18) diprioritaskan untuk budidaya tanaman padi lahan kering dan palawija. Sementara satuan lahan Atecalmor (SPT 126) untuk budidaya kacang tanah.

“ Sedangkan satuan lahan selain Odafuro, Suruwaku, dan Atecalmor di subdistrik Lautem dan Luro diprioritaskan sebagai areal konservasi karena berada di luar batas kelas kesesuaian lahan untuk tanaman padi dan palwija,” paparnya saat mempertahankan disertasi berjudul “Evaluasi Lahan Sebagai Dasar Pengembangan Pertanian Tanaman Pangan: Kasus di Raumoco Lautem, Timor Leste”.

Antonio menambahkan, untuk perencanaan pertanaman padi dan palawija sebaiknya diprioritaskan di awal masa tanam. Hal ini dikarenakan kebutuhan air tergantung pada ketersediaan air dan membutuhkan irigasi tambahan untuk masa tanam kedua.

“Periode ketersediaan air berlangsung sangat singkat sehingga emerlukan irigasi tambahan dalam rencana pertnamanan dan pola tanam,” terangnya.

Terkait pola tanama, lanjut dia, sistem tumpang sari dianjurkan pada lahan yang luas ataupun per bedengan. DIsamping itu tidak mengabaikan tanaman Mucuna serta penggunaan teknologi dengan permintaan lahan.

Sumber: Harian Jogja
http://m.harianjogja.com