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terça-feira, 27 de abril de 2010

TIMOR-LESTE: Poor storage adds to food insecurity

26 Apr 2010 12:22:40 GMT
Source: IRIN
Reuters and AlertNet are not responsible for the content of this article or for any external internet sites. The views expressed are the author's alone
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DILI, 26 April 2010 (IRIN) - Almost a third of Timor-Leste's maize harvest is lost each year due to poor storage facilities, analysts say, fuelling food insecurity.
"This is a multi-faceted problem, but better storage containers could certainly mitigate the problem, provided people understand their benefits," Paul Joicey, country director for Oxfam, told IRIN.
About three-quarters of the country's 1.1 million inhabitants live in rural areas and engage in subsistence farming, storing whatever food is needed at home, leaving it vulnerable to insects and rats.
Each year, farmers produce approximately 100,000MT of maize, the main food source, said Chana Opaskornkul, emergency programme officer for the UN Food and Agriculture Organization (FAO).
"Out of that 100,000 tonnes, 30 percent is already lost in storage," he said.
Food is typically stored in sheds or barns, with corn husks tied to rafters or trees.
But there are several simple technologies available locally - including jerry cans and oil drums - that could be used, said Joicey.
Since 2002, FAO has been working with local blacksmiths to produce small, household-sized silos with a storage capacity of up to 1.5MT but there is a need for thousands more.
To date, some 8,000 have been produced at a subsidized cost of between US$7 and $30.

Food insecurity

In 2008, a baseline survey by Oxfam found that in some districts there is normally a two- to three-month "hunger period" of very little food before maize harvesting.
According to the World Food Programme (WFP), about one-third of the population regularly experiences food shortages, notably towards the end of the two lean seasons between harvests, October-November and February-March. [See: http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=88648]
"The more production you have, the more you lose. Last year was a good year, with good seeds and weather conditions, and the production went up to 150,000MT, but it meant we lost almost 45,000MT. This is almost equal to the amount that needed to be imported from other countries," the FAO official said.
The national food demand is 200,000MT, so the government has to make up the deficit by importing food, primarily rice, which has proved difficult to distribute to rural communities.
According to the UN Children's Fund (UNICEF), almost half of all children under five are chronically malnourished, so with few opportunities for non-farming income, the need for quality food distribution remains strong.
In eastern Baucau district, Maria De Jesus Belo, chief of Gariwai village, said she had three groups in her village working with FAO.
"There is a concern about the post-harvesting, because we need containers to store the harvest. Some people cannot get the containers because sometimes it's expensive or they cannot find them," she said.

Further challenges

Storage techniques are not the only problem hampering farmers.
Use of low-quality seeds, inadequate seed quality at planting season, poor use of paddy fields, no access to fertilizer and fluctuating weather conditions all take their toll.
Gil Rangel, national director for agriculture and horticulture at the Ministry of Agriculture and Fisheries, told IRIN that Timor-Leste produces about 50,000MT of rice a year, roughly half what is needed.
"We face some difficulties because when we store the seeds after harvest, insects attack them and the food is wasted. That's why we introduced some new varieties of seeds to increase production. For rice, we introduced one variety called 'nakroma'."
Already, the pest-resistant rice is becoming popular among farmers because it can give up to a 40 percent increase in crop yield compared with the local variety.
In addition, Timor-Leste's farmers only produce up to about 1.5MT of rice per hectare per year due to poor irrigation, one of the lowest yields in the world.
Unpredictable weather conditions can also be disastrous for the country. Drought in 2001-2002 and a late rainy season in 2002-2003 caused a 34 percent decline in the production of maize. The same thing happened in 2007-2008, when the country was hit by mild El Niño, combined with infestation by migratory locusts.
Rangel estimated that it will be at least five years before Timor-Leste meets all its food requirements.
mc/ds/ey/mw
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terça-feira, 20 de abril de 2010

Efeitos da corrupção na economia discutidos em conferência internacional

Efeitos da corrupção na economia discutidos em conferência internacional -
20-Apr-2010 - 15:48
Os efeitos da corrupção na economia timorense será um dos temas a debater quarta e quinta-feira numa conferência internacional em Díli sobre este tipo de crime, considerado um “obstáculo” ao desenvolvimento do país.
A conferência internacional é promovida pelo Parlamento, com o apoio da Asia Foundation é considerada oportuna por diferentes sensibilidades ouvidas pela Lusa, mas não isenta de críticas. O presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças (comissão C), Manuel Tilman, do partido Kota, considera que “a corrupção é o maior obstáculo para o desenvolvimento nacional”. “Como é que se combate o fenómeno? Através da prevenção e conferências como esta ajudam a sensibilizar a sociedade. Além disso, os casos têm de ser investigados e enviados a Tribunal para julgamento porque os corruptores têm de ser responsabilizados”, disse aquele parlamentar.
Manuel Tilman dá como exemplo de uma das áreas onde há indícios a investigar a importação de arroz: “o Estado gasta milhões com o subsídio do arroz e o que se verifica é o enriquecimento de meia dúzia de famílias com esse negócio”.
O deputado defende a oportunidade da conferência, mas Vital dos Santos, do Partido Democrático, entende que devia ser organizada pela Comissão Anti-Corrupção, sob pena de ser inconsequente. “Todos nós podemos falar sobre os problemas da corrupção, mas na prática não há resultados concretos.
Devia ser promovida pela CAC, que tem informação e competências de investigação, para poder actuar em face das conclusões”, defendeu. Domingos Sarmento, da Fretilin, é “completamente favorável à realização da conferência para que seja discutida a forma de conduzir a acção preventiva, contra os problemas de corrupção que existem no país”.
Aquele parlamentar do maior partido da oposição acrescenta que “não basta falar muito sobre a corrupção, sendo necessário reforçar as instituições envolvidas na luta contra tais práticas”. “O Governo deverá reforçar o Ministério Público, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e a própria Comissão Anti-Corrupção, a fim de realizar ações concretas”, comentou.
O primeiro ministro timorense, Xanana Gusmão, elegeu o combate à corrupção e a transparência como uma das prioridades do seu Governo, tendo avançado com a legislação que veio a criar recentemente a CAC, presidida por Adérito de Jesus Soares.
O vice-primeiro ministro Mário Carrascalão chegou também a propor um “Plano Estratégico de Combate à Corrupção”, prevendo a extensão da declaração de bens a políticos e quadros superiores do Estado e um memorando com os países vizinhos para evitar a lavagem de dinheiro. “Actualmente, não se sabe qual a natureza, profundidade, custos e consequências de atos de corrupção. Não há números, nem sequer aproximados, mas o que se sabe é que a corrupção existe e prejudica a imagem internacional de Timor-Leste”, afirmou.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Banco Asiático de Desenvolvimento sobre a economia de Timor Leste

O Banco Asiático de Desenvolvimento acaba de publicar o seu relatório anual Asian Development Outlook em que analisa a evolução recente e perspectiva a evolução futura da economia da região.Nas análises por país há 3 páginas sobre a economia de Timor Leste que reproduzimos abaixo.




Fonte:. M. de Almeida Serra em

A Lei do Fundo Petrolífero (de 2005) e o seu contexto histórico

Este ano, por imposição da própria Lei do Fundo Petrolífero aprovada e publicada em 2005, é o primero ano em que é possível reve-la.Não vamos aqui adiantar nada sobre eventuais linhas de força que poderão ajudar a dar forma a tal revisão mas sim recordar --- é sempre bom recordar... --- o contexto histórico em que a lei em vigor foi aprovada.Um dos elementos principais desse contexto é, certamente, a história e as perspectivas de evolução do preço do petróleo bruto no mercado internacional naquela época. O gráfico abaixo retrata o panorama que então se vivia (desde 2000 até 2005).




Como se pode verificar, o preço do crude sempre sofreu de alguma instabilidade mas, em média, terá rondado os cerca de 25 dólares por barril até meados de 2003 (mas em Dezembro de 1998 andou pelos 8-9 dólares por barril). A partir dessa altura entrou numa fase de aumento quase constante e em meados de 2005, quando a Lei foi aprovada, o preço atingia os cerca de 60 USD/barril. Recorde-se que actualmente o seu preço ronda os cerca de 80 USD/barril.
Com base nos valores de então estimou-se, com o conservadorismo que é de bom tom neste tipo de previsões, que as receitas anuais do Fundo Petrolífero poderiam sustentar uma transferência anual de cerca de 70 milhões de dólares para o Orçamento Geral do Estado. Este valor, que hoje parece ridiculamente baixo face aos montantes actualmente transferidos, resulta, como dissemos, da adopção de estimativas cautelosas das receitas previsíveis (ver o gráfico abaixo, retirado do documento para discussão pública da Lei do Fundo publicado em 2004).






Comparem-se agora as estimativas acima com as que figuram abaixo e que foram publicadas no relatório de 2009 do FMI sobre a economia timorense. Reparem-se nas diferentes escalas do eixo lateral e no que isso significa em termos de diferença, para muito mais, das receitas actuais face às previsões do passado.
Por exemplo, o "pico" de receitas estimado anteriormente deveria ocorrer em 2011 com um pouco menos de 400 milhões de USD. Na verdade o pico, devido ao elevado preço do petróleo nesse ano, verificou-se em 2008 com bem mais que 2000 milhões.



Estas diferenças de escala ajudam a compreender o perfil da Lei adoptada em 2005. Tal como ajudam a compreender as posições recentes do governo no sentido de aumentar significativamente os recursos a utilizar anualmente.
Parece evidente que, estritamente do ponto de vista financeiro e em comparação com o que era o horizonte de 2005, existe uma margem de manobra para aumentar as despesas no curto-médio prazo.
Mais importante do que isso, porém, será definir qual o acréscimo admissível em função de uma política de poupança do país e da capacidade de execução orçamental sem desperdício de recursos, por um lado, e, talvez principalmente, em que sectores é que o acréscimo de recursos serão prioritariamente gastos. Talvez isso possa, mesmo, ser vertido na letra da lei reformulada, terminando com a norma de não imposição de qualquer restrição ao uso dos recursos. Por exemplo, fará sentido obrigar a que pelo menos 2/3 dos recursos sejam obrigatoriamente gastos em "despesas de desenvolvimento"?

Fonte: A. M. de Almeida Serra

Fundo Petrolífero de Timor Leste: cerca de 5750 milhões/USDS

Segundo a informação mensal sobre a gestão do Fundo Petrolífero publicada recentemente pela Autoridade Bancária e de Pagamentos, a entidade encarregue da sua gestão corrente, este tinha, no final de Fevereiro e numa avaliação a preços de mercado do dia, um valor acumulado de cerca de 5750 milhões de dólares americanos, cerca de 4300 milhões de euros.Destes, quase 20% estão sob administração do BIS-Bank of International Settelements [Banco de Pagamentos Internacionais], uma instituição financeira internacional que assinou a meio do ano passado um contrato de gestão com a ABP.No cumprimento do que são as normas orientadoras constantes da Lei do Fundo Petrolífero (que poderá/deverá vir a ser revista este ano, passados 5 anos da sua publicação), o BIS tem autorização (e usou-a) para aplicar uma parte (menor) dos recursos sob sua administração em títulos denominados em outras moedas que não o dólar norte-americano --- ao contrário da ABP que tem no seu "portfolio" apenas títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
Fonte: A. M. de Almeida Serra